Antes de destituir Andyra Lima do cargo de directora geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social, a ministra da Justiça recebeu do primeiro-ministro print de mensagens privadas entre a jurista o primeiro-ministro, a quem Lima pedira ajuda por, alegadamente, estar a ser vítima de assédio por parte de Joana Rosa. A cópia dessas trocas de mensagens consta do recurso da governante ao Supremo Tribunal de Justiça, que, numa primeira decisão, mandou pagar os salários de Andyra Lima na sequência de uma providência cautelar. O caso poderá originar queixa-crime contra Joana Rosa...
A ministra da Justiça, Joana Rosa, manifestou hoje a necessidade de aprimorar cada vez mais o quadro legal e capacitar os recursos humanos para combater a cibercriminalidade no país.
A ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, defendeu hoje a necessidade de um investimento "forte" no setor, nomeadamente no combate aos abusos sexuais de menores, para que sirva como "motor" do desenvolvimento.
Cabo Verde vai candidatar-se à Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas para o mandato 2025-2027, revelou hoje a ministra da Justiça, garantindo tratar-se de uma oportunidade para o País reiterar o engajamento no cumprimento dos compromissos internacionais.
Já começaram as mexidas no ministério da Saúde, anunciadas pelo Santiago Magazine. O Boletim Oficial de 24 e Janeiro dá conta da rescisão do contrato de gestão de Jorge Noel Barreto, a seu pedido, enquanto Director Nacional da Saúde. Sabe ainda o Santiago Magazine que este declinou o convite da ministra da Justiça, Filomena Gonçalves, para integrar o Conselho de Administração do Instituto Nacional da Saúde Pública (INSP).
Artigo crítico e apurado do antigo governante e analista político, publicado no Expresso das Ilhas de 29 de Dezembro, vai obrigar o Supremo Tribunal de Justiça a reflectir duas vezes antes de decidir sobre o recurso da defesa de Amadeu Oliveira ao acórdão do Tribunal da Relação de Barlavento que condenou o mediático advogado a sete anos de prisão por, alegadamente, cometer crime de atentado contra o Estado de Direito e na qualidade de deputado da Nação (crime de responsabilidade), tese que José António dos Reis rebate e esmaga com categoria e ciência no seu texto.
A ministra Edna Oliveira afirmou hoje que a proposta da nova Lei de Bases do Emprego Público (LBEP) confere “maior justiça e igualdade” salarial e evita a fuga de quadros dentro da administração pública.